Plano
de ação de governo - Belo Jardim -PE.
Este
relatório ou Plano de ação municipal tem como base os postulados metodológicos
tendo como base modelos estabelecidos pelo UNICEF para ajudar na construção do
Plano Municipal de Ação. Essa ideia surgiu após a realização do
Primeiro Fórum Comunitário mundial. A sua utilização não é
obrigatória. Os municípios podem preparar os seus Planos em outros
formatos, seguindo as orientações do Guia do Primeiro Fórum Comunitário.
Em
2010 eu recebi o título de cidadão por serviços prestados na área de educação comunidade,
em especial a Faculdade de Ciência Humanas e Aplicadas de Belo Jardim. Na
condição de Mestrado em Gestão Ambiental na Universidade Federal de
Pernambuco que me habilita a desenvolver planos na área de Gestão.
Segue as 18 sugestões para um Belo Jardim mais justo e humano.
Dr.Natalicio
de Melo Rodrigues
PLANO
DE AÇÃO MUNCICIPAL - POR UM BELO JARDIM MELHOR
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PROBLEMA
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QUEM
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SITUAÇÃO PROBLEMA
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AÇÃO
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RESPOSÁVEIS
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1. Buracos
( ruas, alamedas e avenidas.)
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Prefeitura
X
COMPESA
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A prefeitura age como agente saneador
calçando e pavimentado ruas.
A COMPESA por sua vez, atendendo
solicitação dos residentes retira calçamento e pavimento para instalação de
redes de agua e esgotos, como resultados da operação gera-se o problema da
não reposição dos paralelepípedos e buracos a céu aberto, causando acidentes
a pessoas, veículos, acúmulo de água parada
e lixo.
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a) Formação de convenio entre COMPESA e PREFEITURA, para
delegar a responsabilidade da reposição dos calçamentos. Por lei a P.M.de B.Jardim,
pode cobrara Taxa de Reposição do Contribuinte, valor que fica para que
assume a responsabilidade da reposição, prefeitura ou COMPESA.
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Prefeito, Secretária de Obras,
fiscais de rua.
Obs. Câmara de Vereadores caso
necessário aprovação de cobrança de taxas.
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2. Ruas escuras
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Prefeitura
X
Celpe
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Ruas com diversas luzes apagadas, e
outras ainda sem iluminação.
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a)
Fazer um levantamento de rua que estão mal iluminadas;
b) Formação de Convênio com CELPE, Governo de Estado e Município,
para compra e reposição de lâmpadas.
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Prefeitura, CELPE (Convênio);
Secretaria de Obras e Fiscais de rua (Elaboração do levantamento).
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3. Obstrução de calçadas
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População, comerciante.
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Tem sido comum a obstrução de ruas e calçadas em Belo
Jardim, uso comercial, depósitos e mercadorias, estacionamentos e lixo.
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Medida
disciplinar pela Prefeitura Municipal
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Secretaria de Obras.
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4. Feira livre do Bairro São Pedro e
Pátio dos Eventos
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Prefeitura, feirantes, moradores, lojistas.
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Ausência de gestão publica na
organização da feira.
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a) Delimitação territorial das bancas;
b) Regulamentação de área de locomoção de pessoas,
carroças e veículos;
b )Estabelecer um padrão de pesos e medidas;
c) Implantação de normas de higiene e conservação e
manuseio de alimentos.
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Prefeitura; Secretaria de Obras;
Secretaria de Saúde; CDL.
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5. Praças
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Prefeitura.
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Ampliar a praças da Estação evitando
as invasões em curso, que deteriora o centro da cidade causando péssima
impressão e afastando os investidores.
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Ampliação do Parque do Bambu e
plantio de plantas fruteiras, e nativas da Caatinga, que não precise usar
água.
-Criação de Pista de Skate |
Prefeitura, Secretaria de Obras.
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6. Animais abandonados nas ruas e rodovias.
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Prefeitura, tutores,
Criadores de gado.
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Muitos animais têm sido abandonados
nas ruas por seus tutores. Em tal condição esses animais acabam ficando sem
alimentação, abrigo, a mercê de atropelamentos e agressão por parte da
população que passam a repudiar. Nas rodovias o problema é com animais de
grande porte (cavalos, mulas, etc.) que vem ampliando o número de acidentes
com morte.
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Criação de zoonoses;
cadastramento de animais, atendimento veterinário (castração para evitar proliferação
da prole), doações, etc.
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Prefeitura, Secretaria de Saúde, e voluntariados, ONGS.
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7. Poluição do Canal do Bitury
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Prefeitura
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Proliferação de muriçocas, poluição visual e ambiental de
resíduos sólidos.
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Retirada de lixo, melhoria de drenagem, mas com dragagem
somente nas áreas de sedimentação e urbana.
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Prefeitura, Secretária de Obras.
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8. Manejo de Resíduos de construção civil
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Prefeitura
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Obstrução de trânsito e calçadas
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Estabelecer normas de descartes, ex. caçambas e sacos de nylon,
isolamento da calçada com tapumes, implantação de telefone específico (0800),
a ex. da CELPE, etc.
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Prefeitura, Secretária de obras.
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9. Moto taxis
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Prefeitura
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Indisciplinas no trânsito, acidentes, atropelamentos e
ruídos.
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Regularização de normas, cadastramentos, licenças legais, padronização
de taxas e serviços.
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Prefeitura, Secretaria de Transporte e urbanismo.
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10. Internet
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Prefeitura
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O acesso à internet ainda é restrito apena uma parte da
população uma vez que o sistema disponível é pago e restrito as lan rouses.
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Disponibilizar acesso democrático e livre a internet pelo
sistema wifi.
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Prefeitura, Secretaria de Infraestruturas.
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11. Esportes
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Prefeitura
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Recuperação do Estádio Santa Cruz; Estádio Municipal;
Melhoria do acesso e estacionamento do Estádio do SESC-Mendonção.
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Dinamizar a prática de esportes e lazer e ampliar opções
de práticas desportivas.
Criação de uma pista de Skate |
Prefeitura, Secretaria de Obras.
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12. Uso espaços urbano: Estacionamento
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Prefeitura
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O uso do espaço publico sem critério de estacionamento,
impede o acesso ao consumidor, turistas e visitantes que usa os serviços
públicos.
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Estabelecimento de Zona Azul, criação da guarda municipal
e trânsito.
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Prefeitura, Sec. De Obras, DETRAN.
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13. Avenida João Mendonça
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Prefeitura
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O Acesso a FABEJA tem gerado diversos acidentes com
alunos, professores e outros usuários. A rodovia tem sido usada com área de
lazer e ciclovia.
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Melhoria da Iluminação da rodovia que acessa a FABEJA;
Criação ciclovia. |
Prefeitura, Governo do Estado, Celpe.
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14. Politica hídrica
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Prefeitura e Compesa
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A politica atual adotada pode inviabilizar a
sustentabilidade de consumo da cidade.
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Uma politica publica de gerenciamento de recursos
hídricos, juntamente com politica de preservação de nascentes, sob a
coordenação da secretaria de obras, o CONSUL BITURY, Compesa, Prefeitura e
membros da sociedade.
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Prefeitura, Compesa, ONGS e sociedade.
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15. Teatro, artes e cultura local.
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Prefeitura
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A falta de lazer e cultura em Belo Jardim, recuperação de
valores da terra.
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Desenvolvimento de ações culturais, valorização das bandas
musicais retretas em praças e bairros distantes; recuperação do carnaval
municipal com desfiles de blocos, recuperação da festa junina tradicional.
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Prefeitura, Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de
Cultura e educação do município, SESC.
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16. Recuperação da pavimentação das ruas da COHAB III
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Prefeitura
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O SESC tem sido de fundamental importância na comunidade,
oferecendo lazer, educação infantil e (EJA), entre outras atividades
socioculturais. No entanto a comunidade vem submetida a graves problemas de
saneamento, acesso agua, e ruas com pavimentação destruídas.
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Melhoria de acesso a Estádio de Futebol “Mendonção”,
acesso à entrada principal, recuperação do calçamento, e asfaltamento da via
principal.
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PREFEITURA, Secretaria de Obras, SESC.
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17. Cidade Inclusão
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Prefeitura
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A politica de serviços voltada para os deficientes
físicos: auditivo, visual e motor.
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Melhoria de acesso a lugares e serviços públicos,
faculdades, bancos, etc.
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Prefeitura, ONGS e sociedade.
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18. Acesso à cidade e Recuperação da Rodoviaria.
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Prefeitura-Detran
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Os acessos rodoviários de Belo Jardim não oferece
segurança para ambas as mãos (direito-esquerda). Com um flanco desprotegido a
segurança do motorista fica comprometida e sujeira a acidentes.
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Melhoria de engenharia aos acessos de entrada da cidade.
Municipalização da Rodoviaria |
Prefeitura, DETRAN
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