terça-feira, 27 de setembro de 2016

Plano de ação de governo municipal - Belo Jardim -PE.




Plano de ação de governo - Belo Jardim -PE.

Este relatório ou Plano de ação municipal tem como base os postulados metodológicos tendo como base modelos estabelecidos pelo UNICEF para ajudar na construção do Plano Municipal de Ação. Essa ideia surgiu  após a realização do Primeiro Fórum Comunitário mundial.  A sua utilização não é obrigatória.  Os municípios podem preparar os seus Planos em outros formatos, seguindo as orientações do Guia do Primeiro Fórum Comunitário.


Em 2010 eu recebi o título de cidadão por serviços prestados na área de educação comunidade, em especial a Faculdade de Ciência Humanas e Aplicadas de Belo Jardim. Na condição de Mestrado em Gestão Ambiental na Universidade Federal de Pernambuco que me habilita a desenvolver planos na área de Gestão. Segue as 18  sugestões  para um Belo Jardim mais justo e humano.

Dr.Natalicio de Melo Rodrigues


PLANO DE AÇÃO MUNCICIPAL - POR UM BELO JARDIM MELHOR

PROBLEMA
QUEM
SITUAÇÃO PROBLEMA
AÇÃO
RESPOSÁVEIS
1. Buracos
( ruas, alamedas e avenidas.)

Prefeitura
X
COMPESA
A prefeitura age como agente saneador calçando e pavimentado ruas.
A COMPESA por sua vez, atendendo solicitação dos residentes retira calçamento e pavimento para instalação de redes de agua e esgotos, como resultados da operação gera-se o problema da não reposição dos paralelepípedos e buracos a céu aberto, causando acidentes a pessoas, veículos,  acúmulo de água parada e lixo.
a) Formação de convenio entre COMPESA e PREFEITURA, para delegar a responsabilidade da reposição dos calçamentos. Por lei a P.M.de B.Jardim, pode cobrara Taxa de Reposição do Contribuinte, valor que fica para que assume a responsabilidade da reposição, prefeitura ou COMPESA.
Prefeito, Secretária de Obras, fiscais de rua.
Obs. Câmara de Vereadores caso necessário aprovação de cobrança de taxas.
2. Ruas  escuras
Prefeitura
X
Celpe
Ruas com diversas luzes apagadas, e outras ainda sem iluminação.
a) Fazer um levantamento de rua que estão mal iluminadas;
b) Formação de Convênio com CELPE, Governo de Estado e Município, para compra e reposição de lâmpadas.
Prefeitura, CELPE (Convênio); Secretaria de Obras e Fiscais de rua (Elaboração do levantamento).

3. Obstrução de calçadas
População, comerciante.
Tem sido comum a obstrução de ruas e calçadas em Belo Jardim, uso comercial, depósitos e mercadorias, estacionamentos e lixo.
Medida disciplinar pela Prefeitura Municipal
Secretaria de Obras. 

4. Feira livre do Bairro São Pedro e Pátio dos Eventos
Prefeitura, feirantes, moradores, lojistas.
Ausência de gestão publica na organização da feira.
a) Delimitação territorial das bancas;
b) Regulamentação de área de locomoção de pessoas, carroças e veículos;
b )Estabelecer um padrão de pesos e medidas;
c) Implantação de normas de higiene e conservação e manuseio de alimentos.
Prefeitura; Secretaria de Obras; Secretaria de Saúde; CDL. 

5. Praças
Prefeitura. 
Ampliar a praças da Estação evitando as invasões em curso, que deteriora o centro da cidade causando péssima impressão e afastando os investidores.
Ampliação do Parque do Bambu e plantio de plantas fruteiras, e nativas da Caatinga, que não precise usar água.

-Criação de Pista de Skate
Prefeitura, Secretaria de Obras.

6. Animais abandonados nas ruas e rodovias.
Prefeitura, tutores,
Criadores de gado.
Muitos animais têm sido abandonados nas ruas por seus tutores. Em tal condição esses animais acabam ficando sem alimentação, abrigo, a mercê de atropelamentos e agressão por parte da população que passam a repudiar. Nas rodovias o problema é com animais de grande porte (cavalos, mulas, etc.) que vem ampliando o número de acidentes com morte.
 Criação de zoonoses; cadastramento de animais, atendimento veterinário (castração para evitar proliferação da prole), doações, etc.
Prefeitura, Secretaria de Saúde, e voluntariados, ONGS.

7. Poluição do Canal do Bitury
Prefeitura
Proliferação de muriçocas, poluição visual e ambiental de resíduos sólidos.
Retirada de lixo, melhoria de drenagem, mas com dragagem somente nas áreas de sedimentação e urbana. 
Prefeitura, Secretária de Obras. 

8. Manejo de Resíduos de construção civil
Prefeitura
Obstrução de trânsito e calçadas
Estabelecer normas de descartes, ex. caçambas e sacos de nylon, isolamento da calçada com tapumes, implantação de telefone específico (0800), a ex. da CELPE, etc.  
Prefeitura, Secretária de obras. 

9. Moto taxis
Prefeitura
Indisciplinas no trânsito, acidentes, atropelamentos e ruídos.
Regularização de normas, cadastramentos, licenças legais, padronização de taxas e serviços.
Prefeitura, Secretaria de Transporte e urbanismo.

10. Internet
Prefeitura
O acesso à internet ainda é restrito apena uma parte da população uma vez que o sistema disponível é pago e restrito as lan rouses.
Disponibilizar acesso democrático e livre a internet pelo sistema wifi.
Prefeitura, Secretaria de Infraestruturas.

11. Esportes
Prefeitura
Recuperação do Estádio Santa Cruz; Estádio Municipal; Melhoria do acesso e estacionamento do Estádio do SESC-Mendonção.
Dinamizar a prática de esportes e lazer e ampliar opções de práticas desportivas.

Criação de uma pista de Skate
Prefeitura, Secretaria de Obras.

12. Uso espaços urbano: Estacionamento
Prefeitura
O uso do espaço publico sem critério de estacionamento, impede o acesso ao consumidor, turistas e visitantes que usa os serviços públicos.
Estabelecimento de Zona Azul, criação da guarda municipal e trânsito.
Prefeitura, Sec. De Obras, DETRAN.

13. Avenida João Mendonça
Prefeitura
O Acesso a FABEJA tem gerado diversos acidentes com alunos, professores e outros usuários. A rodovia tem sido usada com área de lazer e ciclovia.

Melhoria da Iluminação da rodovia que acessa a FABEJA;  

Criação ciclovia.
Prefeitura, Governo do Estado, Celpe.

14. Politica hídrica
Prefeitura e Compesa
A politica atual adotada pode inviabilizar a sustentabilidade de consumo da cidade.
Uma politica publica de gerenciamento de recursos hídricos, juntamente com politica de preservação de nascentes, sob a coordenação da secretaria de obras, o CONSUL BITURY, Compesa, Prefeitura e membros da sociedade.
Prefeitura, Compesa, ONGS e sociedade.

15. Teatro, artes e cultura local.
Prefeitura
A falta de lazer e cultura em Belo Jardim, recuperação de valores da terra.
Desenvolvimento de ações culturais, valorização das bandas musicais retretas em praças e bairros distantes; recuperação do carnaval municipal com desfiles de blocos, recuperação da festa junina tradicional.
Prefeitura, Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Cultura e educação do município, SESC.

16. Recuperação da pavimentação das ruas da COHAB III
Prefeitura
O SESC tem sido de fundamental importância na comunidade, oferecendo lazer, educação infantil e (EJA), entre outras atividades socioculturais. No entanto a comunidade vem submetida a graves problemas de saneamento, acesso agua, e ruas com pavimentação destruídas.  
Melhoria de acesso a Estádio de Futebol “Mendonção”, acesso à entrada principal, recuperação do calçamento, e asfaltamento da via principal. 
PREFEITURA, Secretaria de Obras, SESC.

17. Cidade Inclusão
Prefeitura
A politica de serviços voltada para os deficientes físicos: auditivo, visual e motor.
Melhoria de acesso a lugares e serviços públicos, faculdades, bancos, etc.
Prefeitura, ONGS e sociedade.

18. Acesso à cidade e Recuperação da Rodoviaria. 
Prefeitura-Detran
Os acessos rodoviários de Belo Jardim não oferece segurança para ambas as mãos (direito-esquerda). Com um flanco desprotegido a segurança do motorista fica comprometida e sujeira a acidentes.
Melhoria de engenharia aos acessos de entrada da cidade.

Municipalização da Rodoviaria
Prefeitura, DETRAN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

  Documentário BBC | 8 de Janeiro: o dia que abalou o Brasil. Apenas uma semana após a posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ...